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Comissão de Ecologia aprova projeto para evitar desastres em barragens no Paraná


Postada em: 28/03/2017 às 18:29:09




A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou na tarde desta terça-feira (28) o parecer favorável do relator Marcio Nunes (PSD) ao projeto de lei nº 806/2015, que cria uma série de normas para a verificação da segurança em barragens e depósitos tóxicos. O projeto do deputado Felipe Francischini (SD) é uma prevenção para que desastres ambientais como os que ocorreram em Mariana (MG), sobre o Rio Doce, em 2015, não venham a acontecer no Paraná.


O projeto define, por exemplo, que estudos hidrológicos e geológicos feitos pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-PR) confirmem que as obras das barragens podem ser implantadas com segurança. Ainda cobra previsão de extravasamento de água, verificação da estabilidade do solo e impermeabilização do fundo do lago quando a barragem for para resíduos tóxicos.


De acordo com Felipe Francischini, o projeto prevê ainda que constem nas construções das barragens sistemas de alerta à população no caso de acidentes. “Para essas pessoas não serem engolidas por uma maré de lama”, afirmou. Segundo o presidente Rasca Rodrigues, o objetivo ainda é manter auditorias periódicas nas instalações das barragens, “para não haver um acidente como houve em Minas Gerais em razão de displicência e não observância das técnicas, e para que o represamento seja feito sem nenhum tipo de prejuízo”, completou.


ALEP



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